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Qual o prazo do plano de saúde para autorizar procedimentos?
Plano de saúde tem 10 dias úteis para autorizar pedidos médicos para cirurgias eletivas. Entenda os prazos e o que fazer em caso de negativa ou demora na resposta
24 de outubro / 2025
Reembolso Médico pelo Plano de Saúde: Como Contestar
Seu plano de saúde pagou um reembolso irrisório? Descubra quando é seu direito exigir um valor de reembolso maior ou até mesmo o valor integral
11 de setembro / 2025
Ex-empregados aposentados podem pagar menos no plano de saúde
Ex-empregados aposentados que pagam mais caro no plano de saúde têm direito à equiparação com valor da mensalidade de funcionários ativos da mesma empresa, na mesma faixa etária e, também, direito ao mesmo índice de reajuste anual. Justiça garante, inclusive, restituição do que foi pago a mais
15 de agosto / 2025
Dependente pode manter plano de saúde após morte do titular
Dependentes têm direito de manter o plano de saúde após o falecimento do titular. Esse direito é assegurado por Lei mesmo nos contratos coletivos por adesão e nos contratos empresariais. Leia mais e conheça seus direitos
16 de julho / 2025
Seu plano de saúde deve cobrir o TAVI: Entenda Seus Direitos
Saiba como garantir a cobertura do procedimento TAVI pelo plano de saúde, mesmo quando não há enquadramento nas diretrizes da ANS. Entenda seus direitos, as mudanças na Lei sobre o rol da ANS e como obter liminar para tratamento cardíaco urgente. Guia jurídico completo.
19 de junho / 2025
Lei proíbe reajuste de idoso com mais de 10 anos no plano de saúde
Lei proíbe aumento por idade para consumidor idoso e com mais de 10 anos no mesmo plano de saúde.
18 de maio / 2025
Advogado Especialista em plano de saúde – Ação contra o convênio
Embora qualquer advogado possa executar essa tarefa, o advogado especializado nesse tipo de ação judicial já sabe, tanto por conhecimento como também por experiência, qual é o entendimento majoritário dos juízes e desembargadores a respeito dessa matéria e o que fazer quando surgir algum problema.
12 de março / 2022
Dupilumabe – Liminar contra plano de saúde assegura tratamento
A negativa de cobertura do medicamento dupilumabe pelo plano de saúde é ilegal, podendo ser resolvida por intermédio de uma liminar em uma ação judicial. Entenda como funciona
12 de janeiro / 2022
REGRAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE
O cancelamento do plano de saúde pelo consumidor ou pela operadora de saúde deve obedecer a regras existentes na Legislação e no contrato assinado entre as partes, podendo haver diferenças
19 de outubro / 2018
Palestra – Direitos do Paciente com Câncer – SUS e Planos de Saúde
No dia 04 de outubro, os advogados Claudineia Jonhsson e Rodrigo Araújo, sócios fundadores da ACJ Advogados Associados, apresentaram na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do
05 de outubro / 2016
