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Direitos do Aposentado com Câncer: o que a lei garante para você
Se você é aposentado e foi diagnosticado com câncer, a lei garante benefícios financeiros que podem aliviar o peso do tratamento. Conheça seus direitos.
08 de maio / 2026
Liminar contra plano de saúde não cumprida? O que fazer
Entenda por que nem sempre basta ter uma liminar e como a multa diária pode ser o instrumento que força o plano de saúde a cumprir a decisão judicial com urgência.
21 de março / 2026
Inventário: Guia completo com prazos, documentos e custos
Entenda como funciona o inventário após falecimento, quais documentos reunir, prazos para evitar multas e a diferença entre inventário judicial e extrajudicial em SP.
21 de dezembro / 2025
Reajuste abusivo do plano de saúde: É melhor trocar ou entrar com Ação?
Reajuste abusivo no plano de saúde? Entenda quando vale a pena entrar com ação revisional ou trocar de plano. Consulte um advogado especialista para analisar seu caso específico
14 de novembro / 2025
Reajuste por Idade em Plano de Saúde é Ilegal – STF
STF forma maioria: reajuste por idade em plano de saúde de idoso é ilegal mesmo em contratos anteriores a 2004. Saiba como recuperar valores pagos indevidamente e reduzir mensalidade
11 de novembro / 2025
Qual o prazo do plano de saúde para autorizar procedimentos?
Plano de saúde tem 10 dias úteis para autorizar pedidos médicos para cirurgias eletivas. Entenda os prazos e o que fazer em caso de negativa ou demora na resposta
24 de outubro / 2025
Liminar contra plano de saúde: como funciona e quando pedir
A liminar contra plano de saúde garante acesso rápido a tratamentos negados. Saiba como funciona e quando procurar um advogado especialista.
30 de setembro / 2025
Plano de saúde negou capivasertibe? Saiba como pedir liminar
Medicamento quimioterápico capivasertibe deve ser coberto pelo plano de saúde mesmo que não esteja incluído no rol da ANS. Liminar contra o plano de saúde assegura esse direito da paciente. Saiba como obter essa liminar na Justiça
18 de setembro / 2025
Reembolso Médico pelo Plano de Saúde: Como Contestar
Seu plano de saúde pagou um reembolso irrisório? Descubra quando é seu direito exigir um valor de reembolso maior ou até mesmo o valor integral
11 de setembro / 2025
Plano de saúde não pode negar pedido de médico não credenciado
Planos de saúde não podem negar cobertura de pedido feito por médico não credenciado e nem exigir que o paciente se trate com médico de escolha do plano de saúde e que não é de confiança do paciente. Saiba seus direitos e como agir diante de recusas ilegais.
08 de setembro / 2025