Plano de saúde negou capivasertibe? Saiba como pedir liminar
O tratamento contra o câncer de mama tem evoluído muito nos últimos anos e um dos medicamentos que representam esse avanço é o TRUQAP® (capivasertibe). Trata-se de um medicamento quimioterápico oral, em comprimidos, já aprovado pela Anvisa, com custo bastante elevado e indicado para pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático e, infelizmente, não é coberto pelo plano de saúde.
TRUQAP e a cobertura pelo plano de saúde
Apesar de já ter registro na Anvisa, o TRUQAP ainda não foi incluído no rol da ANS, que é a lista de medicamentos e procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. É justamente aqui que muitas operadoras tentam negar o fornecimento do remédio.
No entanto, é importante saber que o rol da ANS não é uma lista fechada (não é taxativo). Isso significa que a ausência de um medicamento nessa lista não pode ser usada como justificativa para o plano de saúde negar o tratamento prescrito pelo médico.
A lei está do lado da paciente
A Justiça já consolidou o entendimento de que o plano de saúde deve custear medicamentos de eficácia comprovada e aprovados pela Anvisa, como é o caso do TRUQAP. Ou seja, se o oncologista indicar o uso do capivasertibe, a operadora tem a obrigação de fornecer o tratamento, mesmo fora do rol da ANS.
O que fazer diante da negativa
Infelizmente, muitos pacientes recebem uma resposta negativa do convênio quando solicitam o TRUQAP. Nesses casos, a saída é buscar apoio jurídico. Um advogado especialista em ação contra plano de saúde pode entrar com um pedido de liminar contra plano de saúde, que geralmente é analisado rapidamente pelo juiz, garantindo o início imediato do tratamento.
Cada caso é único
É importante destacar que cada situação deve ser avaliada de forma individual. O advogado vai analisar a prescrição médica, os exames e a urgência do caso antes de entrar com a ação judicial. Mas, de maneira geral, a Justiça tem sido favorável aos pacientes nesses processos.
Conclusão
Se você ou alguém da sua família precisa do TRUQAP e o plano de saúde se recusa a fornecer o medicamento, não desanime. Existem caminhos legais para garantir esse direito. O mais importante é não perder tempo, já que o câncer exige início rápido do tratamento para aumentar as chances de sucesso.
Quer saber mais sobre como funciona uma liminar contra o plano de saúde? Então, leia também: Liminar contra plano de saúde para tratamento, medicamento e cirurgia
