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Liminar contra plano de saúde não cumprida? O que fazer
Entenda por que nem sempre basta ter uma liminar e como a multa diária pode ser o instrumento que força o plano de saúde a cumprir a decisão judicial com urgência.
21 de março / 2026
Qual o prazo do plano de saúde para autorizar procedimentos?
Plano de saúde tem 10 dias úteis para autorizar pedidos médicos para cirurgias eletivas. Entenda os prazos e o que fazer em caso de negativa ou demora na resposta
24 de outubro / 2025
Liminar contra plano de saúde: como funciona e quando pedir
A liminar contra plano de saúde garante acesso rápido a tratamentos negados. Saiba como funciona e quando procurar um advogado especialista.
30 de setembro / 2025
Plano de saúde negou capivasertibe? Saiba como pedir liminar
Medicamento quimioterápico capivasertibe deve ser coberto pelo plano de saúde mesmo que não esteja incluído no rol da ANS. Liminar contra o plano de saúde assegura esse direito da paciente. Saiba como obter essa liminar na Justiça
18 de setembro / 2025
Dependente pode manter plano de saúde após morte do titular
Dependentes têm direito de manter o plano de saúde após o falecimento do titular. Esse direito é assegurado por Lei mesmo nos contratos coletivos por adesão e nos contratos empresariais. Leia mais e conheça seus direitos
16 de julho / 2025
Liminar para Medicamento contra Plano de Saúde
Plano de saúde deve custear medicamentos de alto custo, inclusive medicamentos imunológicos para tratamento de câncer, dermatite, esclerose múltipla, fibrose pulmonar e outras doenças e síndromes raras, mesmo que tais medicamentos não constem do rol da ANS
13 de setembro / 2024
Liminar contra plano de saúde – Reajustes e outros problemas
A maior causa de ações contra plano de saúde é por motivo de negativa de cobertura para tratamentos médicos, tais como cirurgias, medicamentos, internações, próteses, entre outros. No entanto, há
17 de maio / 2024
TRATAMENTO PARA AUTISMO PASSA A SER COBERTO PELO PLANO DE SAÚDE
Plano de saúde passa a cobrir terapia aba, equoterapia, musicoterapia e outros tratamentos para autismo após ANS publicar resoluções normativas que tornaram obrigatória a cobertura de qualquer método ou terapia indicada pelo médico para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento e que excluiu a limitação do número de...
02 de agosto / 2022
ROL DA ANS É CONSIDERADO TAXATIVO PELO STJ, MAS HÁ EXCEÇÕES
Embora STJ diga que o rol da ANS é taxativo, há exceções que permitem ao paciente obter a cobertura de seu tratamento negado pelo plano de saúde por meio de ação judicial com pedido de liminar. Entenda as exceções.
25 de julho / 2022
Teponitibe (Tepmetko) – liminar garante tratamento para câncer
Liminar contra plano de saúde é eficaz para conseguir o custeio de quimioterapia com teponitibe (tepmetko) para tratamento contra o câncer, quando esgotadas as possiblidades administrativas.
02 de junho / 2022
