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Brasil não incentiva empresas a oferecer plano de saúde para empregados
Saúde é um dever do Estado, mas o Brasil, há muito, não consegue atender a demanda de seus cidadãos por um sistema de saúde público eficiente. Em razão disso, muitas
23 de outubro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Tratamento de reprodução assistida é coberto pelo SUS, mas não pelos planos de saúde
Idade, problemas genéticos e doenças adquiridas ao longo dos anos são fatores que podem inibir a capacidade de homens e mulheres para conceber um filho por meio de relação sexual,
04 de outubro / 2017
67 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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REAJUSTE ETÁRIO É UTILIZADO PARA EXPULSAR IDOSOS DOS PLANOS DE SAÚDE
As empresas de plano de saúde acumulam os maiores índices de reajustes por mudança de faixa etária para o momento em que o consumidor se torna idoso e o motivo
27 de setembro / 2017
5 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Medicamentos para quimioterapia, esclerose múltipla, hepatite C, doença autoimune, entre outras patologias, são frequentemente negados pelo plano de saúde sob diversas justificativas, quase sempre abusivas. O paciente, sem alternativa, acaba
20 de setembro / 2017
134 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Defesa do Consumidor de planos de saúde está ameaçada
O Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078/90, foi promulgado há exatos 27 anos (11/09/1990) e sua existência foi motivada pela luta incessante de movimentos sociais que buscavam equilíbrio
11 de setembro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Todos Juntos Contra o Câncer #MovimentoTJCC
Pelo quarto ano consecutivo, o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, realizará o Congresso Brasileiro Todos Juntos Contra o Câncer, evento que objetiva reunir líderes de todo o país que
27 de agosto / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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PRÓTESES E A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E PLANOS DE SAÚDE
Pacientes, médicos e operadoras de planos de saúde não se entendem sobre a cobertura de próteses e a discussão acaba se tornando objeto de ação judicial com pedido de liminar.
16 de agosto / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Gestação, pré-natal e parto – Direito à saúde da mulher
O país conta, desde 1996, com uma lei específica para regulamentar o planejamento familiar, que assegura um “…conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição,
11 de agosto / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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ORIENTAÇÕES PARA TROCAR DE PLANO DE SAÚDE SEM CARÊNCIA
Saiba quando é possível trocar de plano de saúde sem carência e também as hipóteses em que essa carência poderá ser excluída através de uma ação judicial com pedido de
27 de julho / 2017
155 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Bendamustina – remédio contra o câncer que ainda depende de liminar na Justiça
O quimioterápico bendamustina (ou bendamustine), que adota o nome comercial de Ribomustin®, foi registrado pela Anvisa em dezembro de 2016. Ainda assim, as operadoras de plano de saúde e o
12 de julho / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Rodrigo Araújo
Advocacia especializada em Direito à Saúde
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