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Downgrade de plano de saúde não pode ser recusado pela operadora
O downgrade é a alteração do padrão de cobertura do plano de saúde para níveis mais simples, com a consequente redução do valor da mensalidade, mas esse pedido é frequentemente
07 de março / 2018
Omalizumabe (Xolair®) é fornecido por meio de liminar em ação judicial
SUS e planos de saúde devem fornecer o medicamento Xolair®, recomendado, entre outras indicações, para o tratamento de urticária crônica espontânea e para asma. Pacientes portadores de asma grave, que
02 de março / 2018
JUSTIÇA ASSEGURA LIMINAR PARA QUIMIOTERAPIA COM VOTRIENT
Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento quimioterápico com o remédio Votrient® (pazopanibe) para paciente com câncer (sarcoma). Paciente diagnosticada com sarcoma iniciou seu tratamento com diversos tipos de
27 de fevereiro / 2018
PLANO DE SAÚDE CANCELADO POR FALTA DE PAGAMENTO PODE SER REATIVADO
Operadora não pode rescindir o contrato de plano de saúde unilateralmente por atraso ou falta de pagamento se não comprovar que o consumidor foi adequadamente informado sobre o atraso e
23 de fevereiro / 2018
Perguntas e respostas sobre o que é e para que serve o Inventário
Quando uma pessoa falece, todos os seus bens e direitos são transmitidos para seus herdeiros e, para oficializar essa transferência de patrimônio entre o indivíduo que faleceu e seus herdeiros,
22 de fevereiro / 2018
Liminar para medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos é a solução?
A liminar em uma ação judicial é o recurso mais poderoso à disposição do paciente para obter autorização para tratamentos negados pelo SUS ou plano de saúde. Entenda quando é
19 de fevereiro / 2018
ROL DA ANS E AS AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
A Lei dos Planos de Saúde, Lei n. 9.656/98, estabelece que é obrigatória a cobertura para o tratamento de todas as patologias relacionadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) da
15 de fevereiro / 2018
Plano de saúde que nega tratamento pode ser condenado a pagar danos morais
Pagar um plano de saúde tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil e muitos brasileiros têm que abrir mão de outras despesas importantes para manter esse serviço e
05 de fevereiro / 2018
O que acontece quando morre o paciente que ajuizou uma ação contra o convênio?
Em alguns casos, durante o trâmite de uma ação judicial, o autor dessa ação falece. É muito comum que seus familiares pensem que, com o óbito, a ação será encerrada,
15 de janeiro / 2018
Plano de saúde tem que pagar tratamento de urgência em hospital não credenciado
A Justiça reconheceu o Direito do paciente que precisou de atendimento médico de urgência e não encontrou na rede credenciada do plano de saúde um hospital credenciado capacitado para prestar
09 de janeiro / 2018
