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Revlimid – e a razão (abusiva) de não ser pago pelo plano de saúde
Pacientes continuam a precisar de liminar para conseguir cobertura de tratamento oncológico com o medicamento Revlimid® (lenalidomida), mesmo já não sendo mais necessário importá-lo. Por quase 10 anos, os pacientes
03 de setembro / 2018
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PRÓTESE TAMBÉM DEVE SER COBERTA PELOS CONTRATOS ANTIGOS DE PLANO DE SAÚDE
Planos de saúde não podem recusar a cobertura de próteses, órteses e materiais de síntese ligados ao ato cirúrgico, mesmo que haja cláusula expressa de exclusão no contrato. Os antigos
07 de agosto / 2018
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Entenda as principais diferenças entre planos de saúde individuais e coletivos
A primeira distinção entre os diferentes tipos de planos de saúde está na modalidade de contratação. Há planos de saúde individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais. Dependendo do tipo
03 de julho / 2018
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REAJUSTE ANUAL DOS PLANOS DE SAÚDE DA QUALICORP
Julho é o mês de aniversário – e também do reajuste – do plano de saúde coletivo por adesão da Qualicorp, que reúne em um só contrato mãe, subapólices de
26 de junho / 2018
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VINTE ANOS DA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE
No dia 03/06/2018, a Lei n. 9.656/98 completou 20 anos. De lá para cá, a Lei sofreu muitas alterações, restando intactos apenas 2 artigos. Foram muitas as alterações efetuadas nessa
03 de junho / 2018
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ONCOTYPE, MAMMAPRINT e MAMMAGENE – DIREITO À COBERTURA
Plano de saúde não pode recusar a cobertura de testes genéticos necessários para avaliar o perfil do tumor de mama, tais como o Oncotype, MammaPrint e MammaGene, apenas pelo fato
23 de abril / 2018
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Portabilidade de carências entre Unimeds – Caso de Sucesso
Ação judicial ajuizada por meio da ACJ Advogados garantiu que uma consumidora da Unimed do interior de São Paulo migrasse seu plano de saúde para outra Unimed em outro Estado,
09 de março / 2018
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Omalizumabe (Xolair®) é fornecido por meio de liminar em ação judicial
SUS e planos de saúde devem fornecer o medicamento Xolair®, recomendado, entre outras indicações, para o tratamento de urticária crônica espontânea e para asma. Pacientes portadores de asma grave, que
02 de março / 2018
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ROL DA ANS E AS AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
A Lei dos Planos de Saúde, Lei n. 9.656/98, estabelece que é obrigatória a cobertura para o tratamento de todas as patologias relacionadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) da
15 de fevereiro / 2018
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Planos de Saúde e a “Compra de Carências”
  Quem pensar em trocar de plano de saúde deve ficar atento às promessas de “compra de carência” e ter tudo documentado, pois é muito comum surgirem problemas justamente quando
17 de dezembro / 2017
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Rodrigo Araújo
Advocacia especializada em Direito à Saúde
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