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Dúvidas frequentes de usuários de planos de saúde e a Covid-19
Confira aqui as perguntas - e respostas - frequentes de usuários de planos de saúde a respeito de seus direitos durante a pandemia causada pelo coronavirus.
23 de abril / 2020
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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PRAZOS DE ATENDIMENTO PARA PLANOS DE SAÚDE ESTÃO SUSPENSOS OU PRORROGADOS
Durante a pandemia, pacientes que não conseguirem atendimento para outras doenças ou que não puderem esperar o prazo prorrogado para iniciar seus tratamentos poderão se socorrer do Poder Judiciário
02 de abril / 2020
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Negativa de cobertura do Keytruda® (pembrolizumabe) é abusiva
A negativa de cobertura pelo plano de saúde de quimioterapia com o medicamento Keytruda® (pembrolizumabe) para o tratamento de qualquer espécie de câncer é ilegal e abusiva. O pembrolizumabe, que
14 de agosto / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Tratamento da fibrose pulmonar com nintedanibe – Planos de Saúde
Liminar garante a pacientes portadores de fibrose pulmonar idiopática a cobertura, por meio do plano de saúde, do tratamento com o medicamento nintedanibe. O medicamento nintedanibe, que adota o nome
07 de agosto / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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ANS fixa em 7,35% o índice de reajuste dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu e divulgou nesse mês de julho o índice máximo de 7,35% para o reajuste dos planos de saúde contratados na modalidade individual,
01 de agosto / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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TAVI – Implante Transcateter de Prótese Valvar é assegurado por liminar
Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI) não é coberto pelos planos de saúde, mas paciente pode se valer de liminar perante o Poder Judiciário para garantir a cobertura do procedimento.
28 de abril / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Planos de saúde e os prazos de carência
Saiba mais sobre os prazos de carência para atendimento nos planos de saúde e como fazer valer o seu direito em caso de abusividades. Ao aderir a um contrato de
23 de abril / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Novas regras da portabilidade de planos de saúde – Aspectos Negativos
    Em outra oportunidade, falamos sobre os requisitos exigidos para a portabilidade de carências entre os planos de saúde e, também, sobre os aspectos positivos da nova regulamentação em
28 de janeiro / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Novas regras da portabilidade de Planos de Saúde – Aspectos Positivos
A portabilidade de carências entre os planos de saúde deveria ter sido um importante benefício para o consumidor desse segmento, mas a dificuldade para preencher todos os requisitos exigidos pela
18 de janeiro / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e o rol da ANS
Negativa de cobertura da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) pelo plano de saúde é abusiva e consumidor pode recorrer à Justiça para conseguir liminar para início imediato do tratamento. A Estimulação
17 de dezembro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Rodrigo Araújo
Advocacia especializada em Direito à Saúde
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