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Advogado Especialista em plano de saúde – Ação contra o convênio
Embora qualquer advogado possa executar essa tarefa, o advogado especializado nesse tipo de ação judicial já sabe, tanto por conhecimento como também por experiência, qual é o entendimento majoritário dos juízes e desembargadores a respeito dessa matéria e o que fazer quando surgir algum problema.
12 de março / 2022
Dupilumabe – Liminar contra plano de saúde assegura tratamento
A negativa de cobertura do medicamento dupilumabe pelo plano de saúde é ilegal, podendo ser resolvida por intermédio de uma liminar em uma ação judicial. Entenda como funciona
12 de janeiro / 2022
REGRAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE
O cancelamento do plano de saúde pelo consumidor ou pela operadora de saúde deve obedecer a regras existentes na Legislação e no contrato assinado entre as partes, podendo haver diferenças
19 de outubro / 2018
Palestra – Direitos do Paciente com Câncer – SUS e Planos de Saúde
No dia 04 de outubro, os advogados Claudineia Jonhsson e Rodrigo Araújo, sócios fundadores da ACJ Advogados Associados, apresentaram na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do
05 de outubro / 2016
CASOS DE SUCESSO: Home Care deve ser pago pelo plano de saúde
STJ mantém condenação de plano de saúde para custeio de tratamento em regime de Home Care (Internação domiciliar). Paciente conseguiu o tratamento logo após o ajuizamento da ação judicial através
31 de agosto / 2016
Regorafenib (Stivarga®) – Quimioterapia não pode ser negada porque o medicamento é oral
Planos de saúde se recusam a cobrir tratamento oncológico e pacientes são obrigados a ajuizar ação judicial com pedido de liminar (tutela antecipada) para realizar quimioterapia com o remédio Regorafenibe,
29 de agosto / 2016
Planos de Saúde – Reajuste etário abusivo aos 59 anos é vedado pela Justiça
Reajuste por faixa etária pode ser considerado abusivo através de uma ação judicial com pedido de liminar. Os Idosos sempre sofreram com os altos índices de reajustes por idade exigidos
16 de agosto / 2016
Juiz defere liminar para paciente fazer tratamento com remédio importado chamado Nivolumab
Planos de Saúde: Justiça defere liminar para paciente com câncer fazer tratamento com remédio importado chamado Nivolumab (Opdivo®) e, em menos de um mês, profere sentença para julgar a ação
08 de julho / 2016
Prazo para portabilidade da Unimed Paulistana foi encerrado em 01 de março
No dia 02/09/2015, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, determinou a alienação compulsória da carteira de clientes da Unimed Paulistana, até então composta por 744 mil beneficiários. Desde
02 de março / 2016
ANS é omissa e protagonista do caos Unimed Paulistana
Omissa porque não presta informação em tempo hábil para o consumidor adotar medidas protetivas de seu interesse e protagonista porque optou, conscientemente, por medidas que favoreceram as empresas do setor
18 de novembro / 2015
