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Medicamento off-label deve ser coberto pelo plano de saúde
Planos de saúde excluem da cobertura medicamentos cuja indicação médica não esteja de acordo com a bula do remédio sob a justificativa de se tratar de medicamento experimental. Essa alegação,
07 de abril / 2021
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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10 dicas importantes para contratar um Plano de Saúde
Contratar um plano de saúde não é uma tarefa tão simples quanto parece. Separamos uma lista com 10 dicas importantes na hora de escolher um plano de saúde.
15 de março / 2021
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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É abusiva a cobrança de multa e/ou aviso prévio para cancelamento de plano de saúde
Operadoras de planos de saúde não podem cobrar multa em caso de cancelamento do contrato por parte do consumidor, tampouco exigir permanência mínima de 60 dias a partir do pedido
05 de março / 2021
33 Comentários
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Reajuste dos planos de saúde: Como fica a cobrança em 2021
Em agosto de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão do reajuste anual e do reajuste etário já aplicados às mensalidades dos planos de saúde em
14 de janeiro / 2021
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O hospital pode exigir cheque caução do paciente?
Exigência de cheque caução pelo hospital é crime, mas na prática ninguém vai preso e, muitas vezes, resta ao paciente apenas o direito ao ressarcimento por danos morais. Conheça seus direitos
15 de julho / 2020
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Lenvatinibe (Lenvima®) deve ser coberto pelo plano de saúde
O medicamento levantinibe (Lenvima®), indicado para câncer de fígado, rim e tireoide, não pode ser negado pelo plano de saúde e o paciente poderá ser valer do Judiciário para garantir início imediato do tratamento.
27 de abril / 2020
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Dúvidas frequentes de usuários de planos de saúde e a Covid-19
Confira aqui as perguntas - e respostas - frequentes de usuários de planos de saúde a respeito de seus direitos durante a pandemia causada pelo coronavirus.
23 de abril / 2020
2 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Recusa de cobertura para tratamento com Ibrance® é abusiva
Liminar para cobertura do medicamento Ibrance® (palbociclibe) ainda é a forma de garantir o tratamento perante o plano de saúde
06 de abril / 2020
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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PRAZOS DE ATENDIMENTO PARA PLANOS DE SAÚDE ESTÃO SUSPENSOS OU PRORROGADOS
Durante a pandemia, pacientes que não conseguirem atendimento para outras doenças ou que não puderem esperar o prazo prorrogado para iniciar seus tratamentos poderão se socorrer do Poder Judiciário
02 de abril / 2020
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EXCLUSÃO DE DEPENDENTES PELA AMIL É IRREGULAR
Exclusão de filhos (dependentes) do plano de saúde de seus pais, pela Amil, em razão de terem superado a idade limite prevista em contrato pode ser abusiva
30 de março / 2020
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