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TAGRISSO® (Osimertinibe) – Remédio deve ser pago pelo convênio
  A quimioterapia com o medicamento Tagrisso (Osimertinibe), aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de pulmão, é abusivamente negada pelos planos de saúde e a única solução para o
16 de abril / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Portabilidade de carências entre Unimeds – Caso de Sucesso
Ação judicial ajuizada por meio da ACJ Advogados garantiu que uma consumidora da Unimed do interior de São Paulo migrasse seu plano de saúde para outra Unimed em outro Estado,
09 de março / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Downgrade de plano de saúde não pode ser recusado pela operadora
O downgrade é a alteração do padrão de cobertura do plano de saúde para níveis mais simples, com a consequente redução do valor da mensalidade, mas esse pedido é frequentemente
07 de março / 2018
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Omalizumabe (Xolair®) é fornecido por meio de liminar em ação judicial
SUS e planos de saúde devem fornecer o medicamento Xolair®, recomendado, entre outras indicações, para o tratamento de urticária crônica espontânea e para asma. Pacientes portadores de asma grave, que
02 de março / 2018
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JUSTIÇA ASSEGURA LIMINAR PARA QUIMIOTERAPIA COM VOTRIENT
Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento quimioterápico com o remédio Votrient® (pazopanibe) para paciente com câncer (sarcoma). Paciente diagnosticada com sarcoma iniciou seu tratamento com diversos tipos de
27 de fevereiro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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PLANO DE SAÚDE CANCELADO POR FALTA DE PAGAMENTO PODE SER REATIVADO
Operadora não pode rescindir o contrato de plano de saúde unilateralmente por atraso ou falta de pagamento se não comprovar que o consumidor foi adequadamente informado sobre o atraso e
23 de fevereiro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Perguntas e respostas sobre o que é e para que serve o Inventário
Quando uma pessoa falece, todos os seus bens e direitos são transmitidos para seus herdeiros e, para oficializar essa transferência de patrimônio entre o indivíduo que faleceu e seus herdeiros,
22 de fevereiro / 2018
5 Comentários
Direito de Família e Sucessões
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Liminar para medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos é a solução?
A liminar em uma ação judicial é o recurso mais poderoso à disposição do paciente para obter autorização para tratamentos negados pelo SUS ou plano de saúde. Entenda quando é
19 de fevereiro / 2018
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ROL DA ANS E AS AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
A Lei dos Planos de Saúde, Lei n. 9.656/98, estabelece que é obrigatória a cobertura para o tratamento de todas as patologias relacionadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) da
15 de fevereiro / 2018
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Plano de saúde que nega tratamento pode ser condenado a pagar danos morais
Pagar um plano de saúde tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil e muitos brasileiros têm que abrir mão de outras despesas importantes para manter esse serviço e
05 de fevereiro / 2018
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