Reajuste dos planos de saúde individuais deve ser de 10% - Rodrigo Araújo | Advogado Especialista em Direito da Saúde

Jornal Correio Braziliense

12/06/2018

Aumento dos planos de saúde individuais será novamente muito superior ao da inflação. Entrevistado pelo Jornal Correio Braziliense, o advogado Rodrigo Araújo, sócio da ACJ Advocacia, criticou o aumento e a falta de critérios da ANS.

Jornal Correio Braziliense, 12/06/2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar confirmou que a proposta já foi discutida pela diretoria e aguarda parecer do Ministério da Fazenda

Por Anna Russi

O reajuste para os planos de saúde individuais/familiar deve ficar em 10%. O valor proposto já foi discutido pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e aguarda um parecer do Ministério da Fazenda para que seja aprovada e anunciada oficialmente, segundo própria ANS. Embora seja abaixo da inflação do setor, é mais que o triplo que a inflação acumulada nos últimos 12 meses encerrados em maio, 2,86%. Caso confirmado, será o menor aumento desde os 9,65% em 2014.

Rodrigo Araújo, advogado especialista em planos de saúde, lembra que as operadoras estimavam um reajuste de 13% enquanto o mercado pedia uma atualização de, no máximo, um dígito com a justificativa da inflação baixa. “Esses 10%, na verdade, são resultado de um cabo de guerra entre o consumidor e as operadoras. Não ficou com um índice que revela a inflação do período realmente. A ANS ficou em cima do muro: não deu muita voz ao consumidor e nem às operadoras”, avaliou. Para ele, o índice não fechou em 13% por ser um ano de eleição.

Os reajustes dos planos individuais, 20% do total de beneficiários, segundo a ANS, se apoiam na metodologia que considera os índices dos planos coletivos, cuja atualização é realizada livremente, em negociações diretas com as operadoras. Araújo critica que a metodologia utilizada não é transparente. “O consumidor tem o direito de saber como se chegou ao reajuste, se ele é abusivo ou não. Considerando a metodologia dos contrato coletivos, que não possui fiscalização nem intervenção, as referências não são boas, não tem nem como afirmar que é uma média”, argumentou.

Na visão de Araújo, a referência do consumidor é o salário. “Por mais que a inflação médica seja diferente de qualquer outro setor, o consumidor pensa: por que meu salário reajustou 3% e o plano 10%? Ele precisa de clareza para continuar pagando por isso”, explicou.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que a expectativa é de que o reajuste autorizado pela ANS fique próximo ao dos últimos anos, “principalmente por causa do fenômeno global da alta dos custos médicos, do surgimento de medicamentos e exames com preços extremamente caros e dos custos exponenciais com a incorporação periódica de novos procedimentos no rol de coberturas obrigatórias”.

A associação destacou dados do relatório “Taxas Globais de Tendência Médica 2018” que mostra que a inflação médica mundial, projetada em 8,4%, estará maior que a inflação geral do planeta, 3,1%. “No Brasil, os números são ainda maiores. Enquanto a inflação geral estará em 4,3%, a inflação médica está projetada em 19,0%”.

Fonte: Correio Braziliense

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