ANS sugere taxa extra em partos

 

Data: 18/01/2013

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está orientando as operadoras de planos de saúde a alterar os contratos com médicos e também com usuários para que seja possível fazer a cobrança extra pelo acompanhamento do médico no parto de uma gestante. O advogado Julius Conforti foi entrevistado pelo Diário Catarinense e orienta o consumidor.

  PLANOS DE SAÚDE ANS sugere taxa extra em partos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está orientando as operadoras de planos de saúde a alterar os contratos com médicos e também com usuários para que seja possível fazer a cobrança extra pelo acompanhamento do médico no parto de uma gestante. A agência entende ser irregular a cobrança extra nos contratos atuais. Um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu liberar a cobrança para garantir que o médico fique com a paciente do plano de saúde durante todo o trabalho de parto e não apenas no pré-natal. O CFM entende que a prática não fere a ética nem caracteriza dupla cobrança. A ANS pediu esclarecimentos ao CFM e, agora, diz que todos os contratos terão de ser refeitos e dizer, de maneira clara, se o médico estará disponível só para o pré-natal (e o parto seria feito com outro profissional) ou se estará disponível também no momento do parto. Cliente tem o direito de ser ressarcida O custo disso, diz a ANS, seria repassado ao cliente, em um plano mais caro. O advogado Julius Conforti diz que a gestante que for acompanhada por médico do plano e pagar pelo parto tem o direito de ser ressarcida, pois ela já paga mais caro pelo plano por ter a cobertura obstétrica. – Essa transferência de responsabilidade é errada. O médico tem o direito de receber a mais porque não é plantão dele. Mas esse ônus é do plano de saúde e não da usuária – diz. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo diz concordar com a sugestão da ANS. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) diz que taxa extra não está incluída no rol de procedimentos e que, portanto, não é uma obrigação.   Brasília   VACINAS CONTRA A GRIPE Doses são descartadas em Blumenau A Vigilância Epidemiológica de Blumenau está fazendo o descarte das vacinas contra a gripe que não foram utilizadas no ano de 2012. As doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde e também protegiam contra o vírus H1N1, que matou 76 pessoas no Estado. O descarte obedece a uma resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), que não permite o uso neste ano das vacinas produzidas no ano passado. Segundo a gerente de Vigilância Epidemiológica, Ivonete dos Santos, ainda não se sabe o número de doses que serão descartadas. O dado só será conhecido na próxima semana. Ela explica que Blumenau tinha recebido doses extras para vacinar as pessoas consideradas grupo de risco, entre elas idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas. As vacinas estavam com o prazo de validade expirando no fim deste mês. – É uma ação normal, que obedece as normas da Anvisa – diz. Questionada sobre a possibilidade de se aplicar a vacina em outras pessoas, fora dos grupos considerados prioritários pelo Ministério da Saúde, Ivonete afirma que é necessária autorização, o que não houve. Segundo o diretor de Vigilância Epidemiológica do Estado, Fábio Gaudenzi de Faria, a vacina para a gripe é alterada todos os anos, pois são feitos estudos para verificar quais os sorotipos do vírus que estão circulando no país. A seleção dos sorotipos para a vacinação deste ano foi feita pela Anvisa em setembro de 2012. – Em cada temporada do influenza, nós temos cepas diferentes circulando, e as vacinas são produzidas para proteger as pessoas das cepas predominantes no período anterior à circulação – afirma Faria.   Blumenau Números de 2012 Foram notificados 2.801 casos de síndrome respiratória aguda grave 757 casos de H1N1 76 óbitos 75% dos óbitos foram de pessoas portadoras de doenças crônicas que não estavam vacinadas. 1,3 milhões de doses foram destinadas ao grupo prioritário (idosos, crianças menores de dois 2 anos, grávidas e portadores de doenças que afetam a imunidade). Cidades com maior mortalidade (calculada por 100 mil habitantes) do H1N1: 1º Videira, 2º Tubarão e 3º Blumenau Fonte: Vigilância Epidemiológica de SC     Secretários da saúde do estado e do município de Florianópolis reuniram-se para discutir Hospital Florianópolis e Upa do Continente. Dalmo de oliveira, secretário de estado, e Daniel Moutinho, secretário municipal, trataram das vocações das unidades de saúde do estado e do município no atendimento à população da parte continental. A expectativa é que as unidades estejam funcionando plenamente até meados de 2013. No Hospital Florianópolis, a reforma está nos arremates finais. A Upa, que recebeu R$ 539 mil do governo estadual para compra de equipamentos, também está quase pronta.